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Doutrina » Processual Civil Publicado em 14 de Maio de 2010 - 01:00
A assinatura eletrônica ou digital como prova.
Robson Zanetti é mestre e doutorando em Direito Comercial pela Universitè de Paris 1 Panthéon-Sorbonne. Especialista em Direito Comercial pela Università degli Studi di Milano. E-mail: robsonzanetti@hotmail.com.
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Doutrina » Civil Publicado em 25 de Outubro de 2023 - 10:04
Novos rumos do Direito Sucessório – Sucessão Digital, Patrimônio Digital
O avanço tecnológico tem fomentado novas discussões no âmbito do direito sucessório com problemas não antes imaginados há vinte anos quando o Código Civil foi promulgado.
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2009 - 17:10
A entrada de moeda no País fora dos limites estabelecidos em lei enseja perda do numerário pelo infrator
de moeda nacional e estrangeira, equivalente a mais de dez mil reais.
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2021 - 15:42
Testamos a carteira Digital da OAB
Testamos a nova carteira digital da OAB, a identidade profissional do advogado em formato digital
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2021 - 15:35
CARF decide que honorários por arbitragem podem ser pagos à sociedade de advogados
A 2ª Turma da 2ª Câmara da 2ª Seção do órgão entendeu, por cinco votos a três, que constitui atividade advocatícia, para todos os fins, a atuação de advogados como árbitros.
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Legislação » Decretos Publicado em 16 de Setembro de 2011 - 12:10
Decreto nº 7.563, de 15 de Setembro de 2011
Altera o Decreto no 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2012 - 18:50
Certificado digital é necessário para utilizar PJe
Todos os operadores de direito deverão possuir o certificado digital para utilizarem o Processo Judicial Eletrônico, com exceção da consulta pública
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2012 - 20:00
CNJ aprova Sistema Digital do TJRO
Conselheiros negam pedido da OAB que questionava as inovações tecnológicas no Segundo Grau
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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Fevereiro de 2021 - 13:24
A OAB/SP vive na era digital?
Por Francisco Gomes Junior.
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2008 - 10:15
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2006 - 12:11
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2021 - 12:11
Caso Pegasus, Espionagem Digital e Governo Brasileiro
A empresa israelense NSO Group desenvolveu uma ferramenta de espionagem digital, chamada Pegasus
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2015 - 09:07
Atuação da Ordem dos Advogados do Brasil garante correção de créditos trabalhistas pela inflação
advogados, mas em favor da sociedade brasileira”, disse o presidente da OAB nacional
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Doutrina » Civil Publicado em 23 de Julho de 2020 - 14:33
Escritura digital: assine escrituras no conforto de sua casa
O presente texto fala sobre escritura digital.
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2011 - 15:35
Mantida prisão de três anos para acusado de crime de moeda falsa
A Turma entendeu que o bem jurídico a ser protegido, no caso, é a fé publica, a confiança que deve existir na moeda circulante do país
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2013 - 10:15
Conciliação entre Casa da Moeda e trabalhadores cancela estado de greve
Pelo acordado, fica extinto o dissídio que pleiteava a ilegalidade e abusividade do estado de greve declarado pelos trabalhadores
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2018 - 15:05
Ordem dos Advogados do Brasil critica autorização de abertura de 34 novos cursos de Direito
Para a Ordem, autorização dada pelo MEC na última sexta-feira, 11, permite que "estelionato educacional" se perpetue no país.
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2007 - 15:18
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Legislação » Decretos Publicado em 03 de Maio de 2017 - 14:41
DECRETO Nº 9.042, DE 2 DE MAIO DE 2017
Altera o Decreto nº 2.705, de 3 de agosto de 1998, que define critérios para cálculo e cobrança das participações governamentais de que trata a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, aplicáveis às atividades de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e gás natural.
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2008 - 02:00